Pilar 03
Trata do que é de cada um e do que é do casal, antes e durante o casamento ou a união estável. Inclui a escolha do regime de bens e a proteção das quotas da empresa.
Perguntas que este pilar responde
Em um desenho
Conteúdos-âncora
Os textos completos estão em produção pela equipe do escritório e entram aqui no lançamento.
As cinco opções do Código Civil, lado a lado.
Quando é obrigatório e o que pode conter.
Como alterar o regime depois do casamento.
Regras patrimoniais para quem não é casado.
Para que serve e quais são os seus limites.
Filhos de relações anteriores e patrimônio já formado.
Guia do pilar
Os cinco regimes, o pacto e a proteção das quotas.
Perguntas frequentes
Comunhão parcial de bens. Nele, em regra, o que cada um já tinha e o que recebe por herança ou doação continua particular, e o que for adquirido de forma onerosa durante a união pertence aos dois.
Sim. O Código Civil permite a mudança por pedido dos dois cônjuges ao juiz, com justificativa e ressalvados os direitos de terceiros.
Depende do regime e de quando e como as quotas foram adquiridas. Na comunhão parcial, quotas adquiridas onerosamente durante o casamento tendem a ser comuns; o acordo de sócios pode regular o que acontece com elas em caso de divórcio ou falecimento.
Respostas gerais e informativas. Para avaliar o seu caso, agende uma conversa.
Quem orienta
OAB/SP 350.416 · sócio fundador do F.Jogo & Advogados Associados
Advogado desde 2011, pós-graduado em Direito Empresarial (PUC/MG) e em Direito Tributário e Direito do Trabalho (Escola Paulista de Direito), com extensões em Direito Imobiliário e em Direito de Família e formação em Contabilidade. Orienta o planejamento ao lado da equipe do escritório.
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