Pilar 01
Organiza a forma como a família e a empresa são donas dos bens. Envolve holding, acordos entre sócios e a separação entre o patrimônio pessoal e o do negócio.
Perguntas que este pilar responde
Em um desenho
Conteúdos-âncora
Os textos completos estão em produção pela equipe do escritório e entram aqui no lançamento.
O que é, quando faz sentido e quanto custa manter.
Locação, venda e sucessão de imóveis pela pessoa jurídica.
O que a estrutura protege e o que ela não protege.
Regras de convivência entre família e empresa.
Integralização, valor de declaração e registro.
Guia do pilar
Como funciona, quanto custa manter e as etapas para constituir.
Perguntas frequentes
Depende do tamanho e do tipo do patrimônio, da renda que ele gera, da composição da família e dos objetivos de sucessão. A holding tem custos de constituição e de manutenção, como contabilidade e tributos da pessoa jurídica, que precisam ser comparados com os ganhos de organização. Só a análise do caso responde.
A holding organiza a titularidade e a gestão dos bens, mas não serve de escudo contra dívidas já existentes. Transferências feitas para fugir de credores podem ser anuladas como fraude, e a Justiça pode desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso.
É um documento em que a família registra regras de convivência com a empresa: quem pode trabalhar nela, como entram herdeiros e cônjuges e como as decisões são tomadas. Costuma andar junto com o acordo de sócios, que tem força de contrato.
Respostas gerais e informativas. Para avaliar o seu caso, agende uma conversa.
Quem orienta
OAB/SP 350.416 · sócio fundador do F.Jogo & Advogados Associados
Advogado desde 2011, pós-graduado em Direito Empresarial (PUC/MG) e em Direito Tributário e Direito do Trabalho (Escola Paulista de Direito), com extensões em Direito Imobiliário e em Direito de Família e formação em Contabilidade. Orienta o planejamento ao lado da equipe do escritório.
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