Pilar 04
Mostra quanto custa transmitir, reorganizar e manter o patrimônio. Cobre ITCMD, ITBI, imposto de renda sobre doações e ganho de capital e a tributação de lucros e dividendos.
Perguntas que este pilar responde
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Conteúdos-âncora
Os textos completos estão em produção pela equipe do escritório e entram aqui no lançamento.
Progressividade obrigatória e o que muda em São Paulo.
A imunidade na integralização e os seus limites.
Valor de declaração ou de mercado na transferência.
Como a renda da holding chega aos sócios.
Guia do pilar
Alíquota atual, LC 227/2026 e os projetos na Alesp.
Perguntas frequentes
4% sobre o valor transmitido, tanto na herança quanto na doação, pela Lei estadual 10.705/2000, na situação de outubro de 2026. A Constituição passou a exigir alíquotas progressivas e há projetos na Alesp para isso; confira a regra vigente na data da transmissão.
A Constituição prevê imunidade de ITBI na integralização de capital com imóveis, mas ela não se aplica quando a atividade preponderante da empresa é compra, venda ou locação de imóveis. O STF também fixou limites para essa imunidade, e cada município tem procedimento próprio.
Quem doa pode transferir o bem pelo valor declarado no imposto de renda, sem ganho de capital, ou pelo valor de mercado, caso em que a diferença é tributada como ganho de capital. Quem recebe paga o ITCMD ao estado.
Respostas gerais e informativas. Para avaliar o seu caso, agende uma conversa.
Quem orienta
OAB/SP 350.416 · sócio fundador do F.Jogo & Advogados Associados
Advogado desde 2011, pós-graduado em Direito Empresarial (PUC/MG) e em Direito Tributário e Direito do Trabalho (Escola Paulista de Direito), com extensões em Direito Imobiliário e em Direito de Família e formação em Contabilidade. Orienta o planejamento ao lado da equipe do escritório.
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