Pilar 02
Define em vida como o patrimônio passará para a próxima geração. Reduz incertezas, custos e conflitos no inventário.
Perguntas que este pilar responde
Em um desenho
Conteúdos-âncora
Os textos completos estão em produção pela equipe do escritório e entram aqui no lançamento.
Formas, limites e o que pode ser decidido.
Transferir a propriedade e manter o uso e a renda.
Incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.
Quando cada caminho é possível.
Liquidez para a família e para o inventário.
Quem assume, como e quando.
Guia do pilar
O que reunir antes da primeira conversa.
Perguntas frequentes
Não. Mesmo com testamento, o inventário continua necessário. Em algumas situações ele pode ser feito em cartório, o que depende das regras do CNJ e das circunstâncias do caso.
O dono transfere a propriedade, normalmente aos filhos, e mantém para si o direito de usar o bem e de receber a sua renda enquanto viver. Com o falecimento do doador, o usufruto se extingue e os filhos passam a ter a propriedade plena.
Em parte. A lei reserva aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) metade do patrimônio, chamada legítima. A outra metade pode ser deixada por testamento ou doada livremente, respeitados os limites legais.
Respostas gerais e informativas. Para avaliar o seu caso, agende uma conversa.
Quem orienta
OAB/SP 350.416 · sócio fundador do F.Jogo & Advogados Associados
Advogado desde 2011, pós-graduado em Direito Empresarial (PUC/MG) e em Direito Tributário e Direito do Trabalho (Escola Paulista de Direito), com extensões em Direito Imobiliário e em Direito de Família e formação em Contabilidade. Orienta o planejamento ao lado da equipe do escritório.
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